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O que é Alienação Fiduciária e Cessão Fiduciária: para que servem e como funcionam?

calendar_month 17/05/2024

“Alienação Fiduciária” e “Cessão Fiduciária” são dois termos frequentemente utilizados quando o assunto é investimentos e transações financeiras

Inicialmente eles parecem complexos, mas compreender o que cada um quer dizer é fundamental para saber como algumas operações funcionam, além de suas vantagens e desvantagens.

O que é Alienação Fiduciária?

A alienação fiduciária é muito utilizada em casos de empréstimo onde a pessoa deixa um bem para o credor como garantia do pagamento de uma dívida. 

Trata-se de um acordo pelo qual o devedor (fiduciante) transfere ao credor (fiduciário) a propriedade resolúvel de um bem móvel ou imóvel como garantia do pagamento de uma dívida. 

Durante o período do contrato, o devedor continua a utilizar e usufruir do bem, mas a propriedade plena só é retomada após a quitação total do débito. 

Esse instrumento confere maior segurança ao credor, uma vez que simplifica o processo de retomada do bem em caso de inadimplência.

Para que serve a Alienação Fiduciária?

Alienação fiduciária é um mecanismo jurídico amplamente utilizado no Brasil, principalmente no contexto de financiamentos imobiliários e de veículos.

O principal diferencial da alienação fiduciária em relação a outras formas de garantia, como o penhor ou a hipoteca, é a celeridade e eficiência no processo de recuperação do bem. 

Em caso de inadimplência, o credor pode retomar a posse do bem de forma mais rápida e com menos burocracia, pois a propriedade já estava, juridicamente, em seu nome. 

Este mecanismo visa reduzir o risco para os financiadores e, consequentemente, pode facilitar o acesso ao crédito para os consumidores, oferecendo taxas de juros potencialmente mais baixas.

Além de sua aplicabilidade em financiamentos de imóveis e veículos, a alienação fiduciária também pode ser utilizada em operações de crédito empresarial e outros tipos de financiamento, demonstrando sua versatilidade como ferramenta de garantia. 

No entanto, é crucial que ambas as partes envolvidas compreendam plenamente os termos do contrato e as implicações legais desse tipo de acordo, garantindo que a relação fiduciária seja transparente e justa para todos os envolvidos.

A alienação fiduciária é uma ótima forma de garantir ao credor uma segurança para o empréstimo feito.

Como funciona a Alienação Fiduciária nos investimentos?

A alienação fiduciária também é utilizada no mundo dos investimentos como forma de garantir operações de crédito, como financiamentos imobiliários e empréstimos para a aquisição de veículos. 

Logo, nesses casos o bem adquirido é utilizado como garantia para o pagamento do empréstimo, resultando em vantagens como taxa de juros mais baixas por exemplo. 

O que é Cessão Fiduciária?

Já a cessão fiduciária é um instrumento jurídico utilizado como garantia em operações de crédito, onde o devedor (cedente) transfere ao credor (cessionário) a titularidade de um direito creditório ou de um bem móvel, de forma fiduciária.

De forma mais simples, é a transferência dos direitos creditórios de uma parte para a outra, mediante um contrato específico. Sendo assim, o credor passa a receber os créditos que foram cedidos. 

Para que serve a Cessão Fiduciária?

Ao contrário da alienação fiduciária, onde o bem físico é dado em garantia, na cessão fiduciária o objeto da garantia pode ser direitos sobre recebíveis, direitos creditórios, ou até mesmo ações

Este mecanismo proporciona ao credor maior segurança, já que lhe confere o direito de propriedade sobre os bens ou direitos cedidos até a completa quitação da dívida.

No âmbito empresarial, a cessão fiduciária é frequentemente utilizada para garantir operações de crédito e financiamentos, especialmente quando se trata de antecipação de recebíveis, como duplicatas, contratos futuros ou outras formas de créditos a receber. 

Em caso de inadimplência, o credor tem a possibilidade de liquidar os direitos cedidos para satisfazer o débito, tornando o processo de recuperação de crédito mais eficiente e menos custoso comparado a outras formas de garantia. 

Essa segurança adicional pode, inclusive, facilitar a obtenção de crédito com condições mais favoráveis para o cedente.

Como funciona a Cessão Fiduciária nos investimentos?

Nos investimentos, a cessão fiduciária pode ser utilizada por empresas para conseguir obter recursos em um curto prazo

A grande vantagem é a flexibilidade e a adaptabilidade a diferentes tipos de operações financeiras, beneficiando tanto credores quanto devedores.

Logo, ao ceder seus créditos futuros a uma instituição financeira ou a um investidor, a empresa consegue ter liquidez para suas operações, sem ter a necessidade de esperar o prazo de vencimento dos recebíveis.

Assim, a cessão fiduciária se revela uma poderosa ferramenta para a estruturação de garantias, promovendo um ambiente de negócios mais seguro e confiável.

Vantagens e desvantagens da Alienação e Cessão Fiduciária

Tanto a alienação quanto à cessão fiduciária são instrumentos importantes no mercado financeiro e de investimentos visto que ambas oferecem formas alternativas de garantia e de obtenção de recursos

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Além disso, as duas opções possuem vantagens e desvantagens que devem ser consideradas. Vamos lá!

Vantagens:

Para o credor, ambas as operações oferecem uma forma de garantia sólida, reduzindo o risco de inadimplência

Já para o devedor ou cedente, as operações podem oferecer condições mais favoráveis de crédito e acesso a recursos de forma mais rápida.

Desvantagens:

Caso o devedor ou cedente não cumpra suas obrigações pode perder o bem alienado ou estar sujeito ao pagamento imediato dos créditos cedidos. 

No caso do credor, existe o risco de desvalorização do bem alienado ou de inadimplência por parte do devedor ou cedente.

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