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Valores mobiliários: tudo o que você precisava saber sobre eles!

calendar_month 14/09/2021

Quando se trata da regulamentação e a tokenização, existem alguns tokens que representam valores mobiliários e são regulamentados pela CVM.

Mas o que são os valores mobiliários? O que é a CVM? Continue lendo o artigo e descubra! 

O que são valores mobiliários?

O conceito de valores mobiliários veio se transformando e se aperfeiçoando ao longo dos anos. Isso ocorreu por serem dados extremamente importantes para o mercado financeiro, que afetam diretamente as estratégias usadas por empresas para conseguir aumento de capital.

De acordo com a lei, podemos entender os valores mobiliários como quaisquer títulos ou contratos de investimento coletivo ofertados publicamente, que gerem direito de participação, de parceria ou remuneração, inclusive resultante da prestação de serviços, cujos rendimentos vêm do esforço do empreendedor ou de terceiros.

Como funcionam os tokens de valores mobiliários?

Os tokens de valores mobiliários são instrumentos financeiros regulamentados e que oferecem uma maior segurança jurídica aos investidores.

Estes tokens são atrelados ao valor real do ativo, sendo oferecido através de Security Token Offerings (STOs) e sendo negociados em bolsas de tokens de valor mobiliário regulamentadas ou em bolsas de criptoativos descentralizadas.

O Security Token representa um contrato de investimento em um ativo. Esse ativo é de um investimento subjacente, como ações, títulos e fundos de investimento mobiliário, por exemplo.

O que são os Security Tokens?

Para entender o que é o Security Token, basta ter em mente as ações da Bolsa de Valores ou valores mobiliários. Inclusive, ações são comumente comparadas a esse tipo de investimento, uma vez que seu valor deriva de um ativo externo que pode ser negociado.

Sendo assim, um Security Token representa as informações de propriedade do produto de investimento emitidas e que estão gravadas em uma Blockchain. É semelhante ao processo de investimento em ações tradicionais, em que as informações ficam gravadas em documentos e são emitidas como certificados digitais.

Quem regulamenta os tokens de valores mobiliários?

Cada tipo de token estará sujeito às legislações de cada tipo de ativo. A CVM regulamenta certos tipos de tokens, mas não todos. Quando pensamos nas garantias jurídicas de um token, vai depender da natureza dele.

É preciso analisar o ativo tokenizado, porque são eles que irão oferecer as condições regulatórias. Sendo assim, as regulamentações dependem do tipo de token que você está emitindo ou adquirindo.

A CVM regulamenta os tokens que representam participação de empresas, assim como todos os tokens que representam valores mobiliários.

As consequências do não cumprimento da legislação vigente e das regulamentações podem incluir diversos tipos de penalidades, até mesmo a descontinuidade de um projeto em desenvolvimento.

Por outro lado, os detentores de Security Tokens que atendem a regulamentação das leis contam com uma variedade de aplicações, além de uma maior segurança em seus investimentos. O que não quer dizer que os outros tipos de tokens não são seguros.

Esperamos que você tenha entendido mais sobre os valores mobiliários e a tokenização!

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