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Oferta pública de token: é possível realizar?

calendar_month 23/09/2021

Quando se trata da tokenização, uma das grandes dúvidas entre as pessoas é se é possível realizar uma oferta pública de token. Por isso, preparamos este artigo para que você possa saber mais sobre o assunto.

Boa leitura!

O que são os tokens?

Um token pode ser definido como a representação digital de um ativo real e tem o objetivo de simplificar as negociações dos mais diversos tipos de bens ao redor do mundo.

Os ativos são quaisquer tipos de recurso que possuam valor comercial. Podemos separá-los em duas categorias: tangíveis (como empreendimentos, equipamentos, obras de arte e mais) e intangíveis (como direitos autorais, marcas registradas, criptoativos e mais).

Como você pode observar a partir do exemplos acima, praticamente tudo pode ser tokenizado!

Como funciona o processo de tokenização de um ativo?

Para entender melhor como funciona o processo de tokenização, é melhor utilizar um exemplo.

Nesse caso, imagine que exista um empreendimento avaliado em R$6 milhões e que ele foi fracionado em 40 mil tokens de R$150. Cada fração representa 0,0025% do ativo. 

Se em algum momento, este empreendimento for adquirido pelo valor de R$12 milhões, cada token vai valer R$300 e quem comprou tokens do empreendimento receberá o retorno. O seu retorno estaria atrelado à valorização do ativo que seu token representa.

Todo esse processo de tokenização é realizado a partir do desenvolvimento de um Smart Contract, que assegura que os termos do contrato serão cumpridos.

É importante ressaltar que nem todos os tokens funcionam atrelados à valorização do ativo necessariamente. Existem tokens, por exemplo, que geram lucro a partir de juros, como um empréstimo.

Afinal de contas, é possível realizar uma oferta pública de token?

A resposta é: sim! É totalmente possível realizar uma oferta pública de token!

Entretanto, quando pensamos em uma oferta pública de token, vai depender de algumas variáveis para que ela possa ser realizada.

Uma das variáveis é o local em que essa oferta pública será feita. E, quando falamos de local, estamos nos referindo ao país. Dependendo de qual for, é necessário ficar atento às leis e regulamentações que regem as operações.

No Brasil, por exemplo, temos a CVM, a Comissão de Valores Mobiliários, que tem como objetivo fiscalizar, disciplinar e normatizar as operações financeiras do país. Se o ativo tokenizado for considerado um ativo mobiliário, precisa seguir as regulamentações do Brasil para que a oferta pública de valor mobiliário ocorra.

É importante ressaltar que o token não descaracteriza a natureza por detrás do ativo, seja ela a parte tributária, a parte regulamentadora… Então é sempre importante que o emissor fique atento ao tipo de ativo que está sendo tokenizado antes de realizar a oferta pública de token.

Além disso, caso o ativo tokenizado não seja um ativo de valor mobiliário, é possível realizar a oferta pública sem a necessidade de seguir alguma regulamentação. O que não é valor mobiliário não possui regulamentações a serem seguidas, sendo um campo mais aberto para as ofertas.

Entendeu mais sobre as ofertas públicas de token? Esperamos que sim!

Para saber mais sobre o universo da tokenização e dos criptoativos no Brasil e no mundo, Confira o perfil da Liqi nos nossos canais!

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