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Declaração de criptoativos no Imposto de Renda: saiba o passo a passo!

calendar_month 12/01/2023

Apesar de os criptoativos estarem ganhando cada vez mais espaço na mídia e, principalmente, dentro das carteiras digitais de muitos investidores, ainda existem muitas dúvidas a respeito deles, como, por exemplo, a declaração de criptoativos no Imposto de Renda.

Pensando nisso, iremos abordar, em um artigo de 3 partes, tudo o que você precisa saber sobre a declaração de cripto no Imposto de Renda. A parte 1 você pode conferir clicando aqui!

No artigo de hoje, você vai saber mais sobre quem precisa declarar criptoativos no Imposto de Renda e o que é preciso declarar além dele. Boa leitura!

Como fazer a declaração de criptoativos no Imposto de Renda?

Em 2021, a Receita Federal criou códigos específicos na ficha “Bens e Direitos” para o contribuinte declarar seus criptoativos. De 2022 em diante, essa ficha foi reorganizada com nove grupos, incluindo os criptoativos.

Então, para fazer a declaração nesta ficha, primeiro será preciso selecionar o “Grupo 08 – Criptoativos” e, então, informar o código correspondente. São eles:

    • Código 01: Criptoativo Bitcoin – BTC;
    • Código 02: Outras criptomoedas, conhecidas como altcoins, como, por exemplo, Ether (ETH), Ripple (XRP), Bitcoin Cash (BCH) e Litecoin (LTC);
    • Código 03: Criptoativos conhecidos como stablecoins, como, por exemplo, Tether (USDT), USD Coin (USDC), Brazilian Digital Token (BRZ), Binance USD (BUSD), DAI, True USD (TUSD), Gemini USD (GUSD), Paxos USD (PAX), Paxos Gold (PAXG) etc;
  • Código 10: Criptoativos conhecidos como NFTs (Non-Fungible Tokens);
  • Código 99: Outros criptoativos.

Como declarar Bitcoins no Imposto de Renda?

Confira abaixo o passo a passo para declarar Bitcoins no Imposto de Renda:

  1. Acesse a ficha “Bens e Direitos”: é aqui que você informa os ativos que faziam parte do seu patrimônio até o dia 31 de dezembro do ano anterior ao da declaração;
  2. Clique em “Novo”: se for a sua primeira declaração de Bitcoins, insira um novo;
  3. Marque o grupo: clique em “Grupo 08 – Criptoativos”;
  4. Selecione o código: para o Bitcoin, como citado anteriormente, o código utilizado é o 01;
  5. Preencha a “Discriminação”: informe o nome da criptomoeda, a quantidade, a data, o valor de aquisição em reais (não é o valor da cotação atual), bem como o nome e CNPJ da corretora utilizada na transação;
    5.1 Custódia própria: se você utilizar a custódia própria, isto é, sem uma empresa custodiando, deve informar o modelo de carteira digital utilizado na “Discriminação”;
    5.2 Aquisição por meio de mineração: caso você tenha adquirido as criptomoedas por mineração ou staking, coloque o valor de aquisição como “0 (zero)”;
  6. Coloque a “Situação”: informe a situação no ano retrasado (somente se já tinha o ativo) e no ano passado. Lembre-se de colocar o valor em reais (R$).

Importante: caso você tenha declarado anteriormente utilizando o código “99 – outros”, atualize a declaração com os códigos novos da Receita.

Como declarar outras criptomoedas?

O procedimento para as demais criptomoedas será bem semelhante, mudando apenas o código utilizado. Veja:

  1. Acesse a ficha “Bens e Direitos”: é aqui que você informa os ativos que faziam parte do seu patrimônio até o dia 31 de dezembro do ano anterior ao da declaração;
  2. Clique em “Novo”: se for a sua primeira declaração de Altcoins, insira um novo;
  3. Marque o grupo: clique em “Grupo 08 – Criptoativos”;
  4. Selecione o código: busque o “Código 02 – Outras criptomoedas, conhecidas como altcoins, por exemplo, Ether (ETH), Ripple (XRP), Bitcoin Cash (BCH) e Litecoin (LTC)”;
  5. Preencha a “Discriminação”: informe o nome da criptomoeda, a quantidade, a data, o valor de aquisição em reais (não é o valor da cotação atual), bem como o nome e CNPJ da corretora utilizada na transação;
    5.1 Custódia própria: se você utilizar a custódia própria, isto é, sem uma empresa custodiando, deve informar o modelo de carteira digital utilizado na “Discriminação”;
    5.2 Aquisição por meio de mineração: caso você tenha adquirido as criptomoedas por mineração ou staking, coloque o valor de aquisição como “0 (zero)”;
  6. Coloque a “Situação”: informe a situação no ano retrasado (somente se já tinha o ativo) e no ano passado. Lembre-se de colocar o valor em reais (R$).

Como declarar vendas de criptomoedas?

Caso você tenha reduzido a sua posição em criptomoedas do ano retrasado para o ano passado, basta ajustar o valor no campo “Situação em 31/12/XX”.

Lembre-se de corrigir também a quantidade no campo “Discriminação” e informar os detalhes da venda com a posição atual.

Como declarar demais criptoativos?

Se o seu caso incluir a declaração de outros criptoativos diferente dos mencionados acima, siga os mesmos passos, apenas alterando o código para:

  • Código 03: Criptoativos conhecidos como stablecoins, por exemplo, Tether (USDT), USD Coin (USDC), Brazilian Digital Token (BRZ), Binance USD (BUSD), DAI, True USD (TUSD), Gemini USD (GUSD), Paxos USD (PAX), Paxos Gold (PAXG) etc.
  • Código 10: Criptoativos conhecidos como NFTs (Non-Fungible Tokens);
  • Código 99: Outros criptoativos.

Dessa forma, basta fazer o preenchimento das informações no campo “Discriminação” com os dados de compra, corretora, data e valor de aquisição. Finalize inserindo os dados da situação no ano passado e retrasado (se houver).

Como fazer a declaração de criptoativos comprados no exterior?

Os criptoativos adquiridos no exterior também devem ser informados na sua declaração anual do Imposto de Renda. Para quem comprou Bitcoins ou outros criptoativos no exterior, o procedimento é o mesmo descrito acima, mudando apenas o campo da “Discriminação”, em que os detalhes da compra deverão incluir o nome e país da corretora bem como o valor pago em reais na data correspondente de aquisição.

Lembrando que, caso você ainda tenha dúvidas ou receios sobre o processo, é fundamental buscar ajuda profissional para declarar seus criptoativos no imposto de renda e não fazer nada errado.

Esperamos que você tenha entendido mais sobre a declaração de Imposto de Renda de criptoativos!

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